terça-feira, 13 de novembro de 2007

Amazônia -Globalização e Sustentabilidade (Autor: Admilton Pinheiro Salazar - Editora: Valer)

O professor Admilton Pinheiro Salazar, aborda em sua obra “Amazônia Globalização e Sustentabilidade”, editado pela Valer, alguns conceitos essenciais da velha e perene economia política à luz do conhecimento histórico e científico. Para o autor, a globalização pode ser compreendida como um movimento convergente das forças econômicas, decorrente do avanço universal do conhecimento científico e tecnológico e da expansão da matriz mundial produtora de bens e serviços. Uma expansão criadora de uma tendência unificadora da propriedade dos fatores de produção e de seus canais de distribuição internacional, provocando com isso, a derrubada dos muros protecionistas e abre um caminho para o livre trânsito de capitais, conhecimentos, mercadorias, serviços e mão-de-obra, em escala planetária. Portanto, segundo o autor, a globalização chega a ser sim, uma economia nova, mas ampliada da economia velha, ou seja, está vinculada diretamente desde os primórdios do capitalismo.
Na primeira parte do livro, o autor retrata a gênese e os fundamentos do capitalismo e de sua vocação globalizante, apresenta da forma mais simples e descritiva alguns conceitos econômicos clássicos essenciais para o entendimento da questão econômica. Conceitos que estão ligados diretamente à origem da sociedade econômica, à geração e apropriação do excedente de produção, à produção da mercadoria e da riqueza, ao valor trabalho e criação do valor mercantil, à reprodução do capital.
A segunda e a terceira partes tratam da evolução histórica do capital e da formação do capitalismo, a partir da transformação do capital mercante até o capital industrial chegando aos dias de hoje, passa pela penetração do capital nas economias periféricas, em sua marcha globalizante, além de analisar o conceito de desenvolvimento econômico e suas estratégias.
A quarta parte aborda a questão da sustentabilidade do desenvolvimento da Amazônia em, especial o Estado do Amazonas. Na quinta e última parte conclui uma abordagem sobre as origens e perspectivas atuais do PIM (Pólo Industrial de Manaus).

Livro: Amazônia -Globalização e Sustentabilidade
Autor: Admilton Pinheiro Salazar
Editora: Valer
Páginas: 396

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Direito Constitucional - ALEXANDRE DE MORAES ( Ano: 2007, Edição: 22)

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.A obra analisa importantíssimas e inéditas leis sobre jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal - Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, e Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999; bem como os reflexos da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.628, de 24 de dezembro de 2002 (extensão da prerrogativa de foro), inclusive trazendo à colação as questões doutrinárias discutidas e comentários à decisão do STF e o Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/03), que foi estudado sob a ótica constitucional e de consagração à dignidade da pessoa humana.A presente obra aprofunda a análise da Reforma do Poder Judiciário (EC n° 45/04), aprovada pelo Congresso Nacional após 13 longos anos, e que traz importantes temas como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a federalização de crimes contra direitos humanos, a possibilidade de incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos com status constitucional, e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal, com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes e a possibilidade de recusar o julgamento de recursos que não tenham repercussão geral, seguindo, dessa forma, tendência internacional de valorização dos Tribunais Constitucionais e os moldes da Corte Suprema Norte-Americana, entre outras alterações que serão comentadas, inclusive com os primeiros posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.